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Erica AvalloneErica Avallone, Advogado

Publicações

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Erica Avallone, Advogado
Erica Avallone
Artigo · há 2 meses

Financeira é condenada ao pagamento de danos morais por cobrança abusiva

Recentemente a financeira BV foi condenada ao pagamento de danos morais por conta de cobranças abusivas. O requerente havia financiado um veículo e por dificuldades financeiras que acabou...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · há 4 meses

Parecer sobre a responsabilidade do síndico nas obras/reformas do condomínio sem A.R.T e sem aprovação em assembleia

Ementa: indagada sobre a responsabilidade do síndico nas obras que deveriam ser de responsabilidade da construtora (garantia legal), este assumiu o que não lhe cabia, sem adotar os procedimentos e...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · há 9 meses

Cuidado com o aplicativo que permite desconto em multas de trânsito, veja porque

Recentemente foi lançado um aplicativo que permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas interestaduais de trânsito. O aplicativo é o Sistema de Notificação...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · há 9 meses

Multa por dirigir sob influência de álcool

Dirigir alcoolizado é crime em quase todos os países do mundo, e no Brasil isso não é diferente, pois a direção sob o efeito de álcool é a que mais ocasiona acidentes e mortes no trânsito. Os...
Erica Avallone, Advogado
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Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Recurso multa: Ultrapassar em linha contínua

É muito comum levarmos multa de trânsito. Para aqueles que não sabem como recorrer, juntamos aqui, um recurso da multa de ultrapassar em linha contínua. Essa infração foi modificada recentemente pela...
Erica Avallone, Advogado
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Modelo e peça · ano passado

[Modelo] Ação de reintegração de posse com pedido liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO MANUEL/SP * URGENTE * URGENTE ANTÔNIO BARRETO JUNIOR, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · ano passado

Taxa de juros que ultrapassa média do mercado é abusiva e deve ser anulada

Taxa de juros que ultrapassa a média do mercado, definida pelo Banco Central, é abusiva. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Belo Horizonte revisou um contrato...
Erica Avallone, Advogado
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Notícia · ano passado

Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

Essa foi a decisão tomada pelo CNJ quando da entrada em vigor do novo CPC. A ideia do CNJ é prestigiar a celeridade, valor inerente aos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). Porém esse...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · ano passado

5 Fatos que você precisa saber hoje sobre o NCPC

Advogado (a), tudo bem? O NCPC já está em vigor desde o dia 18 desse mês. Porém eu sei que muitos advogados ainda não estão cientes de todas as mudanças. E hoje eu quero compartilhar com você 5 fatos...
Erica Avallone, Advogado
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Artigo · ano passado

Pensando em se casar? Consulte um advogado!

Quando duas pessoas decidem se casar, talvez por conta de toda animação e ansiedade envolvida, nem sempre elas se lembram da importância de um bom planejamento patrimonial da vida a dois , a começar...
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