Histórico de edições

(1.985)
há 2 meses
Este artigo precisa ser atualizado, de acordo com o julgamento da ADI 4103 do STF.
há 2 meses
Este artigo precisa ser atualizado, de acordo com o julgamento da ADI 4103 do STF.
há 3 meses
há 3 meses
​Sim, é verdade que a CNH de u... ... esclarecer no artigo de hoje. É fato que não há no art. 261 ... ... CNH do motorista por dívidas. Esses dispositivos legais prev... ... pode ser suspensa no caso de: Atingir o limite máximo de po... ...te do bafômetro), por exemplo. Então de onde surgiu a possib... ...a CNH de motoristas devedores? O art. 3139, IV do NCPC prevê a possibilidade do j... ...ao pagamento de dívidas, veja: Art. 139. O juiz dirigirá o p... ... deste Código, incumbindo-lhe: IV - determinar todas as me... ...r objeto prestação pecuniária; Diante dessa previsão, uma da... ...uspensão da CNH de motoristas. Porém, foi interposta uma Ação... ... visando proibir essa conduta. Em fevereiro de 2023, o Suprem... ...stimentos, ou penhora de bens. Assim, para que o bloqueio da... ...ada a exigibilidade da dívida. O que fazer se a minha CNH foi suspensa por dívidas? Como a suspensão da CNH não de... ...tos fundamentais dos cidadãos. Assim, fica impossibilitada a ... ...s e representantes comerciais. Nesses casos, a suspensão do ... ...ional e injusta com o devedor. Se você é motorista profission... ...a essa atividade profissional. Para isso, procure ajuda de um... ...tadas no processo de execução. Por quanto tempo a CNH fica suspensa por dívida? Não existe um período pré-esta... ... o valor e a origem da dívida. No entanto, o juiz poderá adot... ...umentar para 8 meses a 2 anos. Não é um prazo obrigatório ou... ...o devedor em casos de dívidas. Conclusão Se a sua CNH foi suspensa por ... ...loqueio na CNH seja levantado. Então, para não ter a CNH susp... ... a sua CNH não fique suspensa. Há formas de combater essa medida de forma legal e efetiva. Dúvidas? Só deixar nos comentários Erica Avallone é advogada espe... ...eito de dirigir de motoristas. Contate-me em erica@avallonelima.com.br Também estou nesses canais: Site | Facebook | Instagram ...
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Botucatu (SP)

Carregando