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18 de Outubro de 2019

A audiência de Agno e Lyris e a realidade das audiências de divórcio no Brasil

A cena da audiência de divórcio na novela A Dona do Pedaço deu o que falar, então que a verdade seja dita!

Erica Avallone, Advogado
Publicado por Erica Avallone
há 2 meses

No dia 02/08, a Globo trouxe uma cena de uma audiência de divórcio, que é incompatível com a realidade jurídica brasileira. É preciso que o povo tenha consciência entre a ficção e a realidade.

Abaixo uma imagem da audiência de divórcio de Agno e Lyris na novela A Dona do Pedaço.

Essa cena me preocupou bastante, já que não há qualquer semelhança com a realidade das audiências de divórcio.

Então, minha função como operadora do direito desta área, é trazer a informação correta, já que novela é uma ficção.

Primeiro ponto: Culpa no Divórcio

Não existe culpa no divórcio. Se uma das partes não quiser continuar casada, já é o motivo que basta para que haja o divórcio. Se as partes não estiverem de acordo, o divórcio será judicial. Não existe mais “perda de direitos em caso de traição".

Não há exposição de motivos que, no caso da novela, foi a traição. Na realidade das audiências brasileiras, não há oitiva de testemunhas (no caso de provar a traição), pois se não há necessidade de provar a culpa, não é preciso ouvir testemunhas.

O simples fato de querer divorciar, já é o suficiente para que haja o divórcio!

Outro fato que distorce a realidade dos fatos é a pensão que ficou estipulada para a filha do casal. É verdade que deve haver observância da necessidade do que receberá a pensão (filho) e da possibilidade do que pagará a pensão (pai ou mãe), mas não é esse o ponto.

O juiz, na cena da novela, afirmou que a mãe deverá guardar os recibos para comprovar os gastos da menor e como será usada a pensão, para que ele não seja “desviado para outros fins”.

Mas na verdade não é assim que acontece. A pensão é um valor fixo e ponto.

Em recente decisão da 3ª turma do STJ ficou decidido que não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares, vejam: “A beligerância e falta de comunicação entre genitores não se solucionam por meio de prestações de contas, especialmente porque os alimentos prestados para garantir o bem estar da criança ou do adolescente não se caracterizam como relação meramente mercantil ou de gestão de coisa alheia.” ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

Então mães, NÃO É CABÍVEL A DITA" AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ". Se o pai duvidar do destino do dinheiro e tiver provas de que está sendo desviado, cabe ai uma ação de revisão de alimentos.

Concluindo, espero que esse texto sirva para os escritores e diretores de novelas, já que o impacto dessa cena é enorme, num cenário que a informação é pouca e distorcida e que grande parte acredita que a novela retrata a realidade, principalmente em casos que envolvem o Poder Judiciário.

Cuidado para quem assiste! Contate seu advogado de confiança para orientá-lo em casos como esse.

E você, operador do direito, qual sua opinião sobre o tema?

Se precisar de ajuda, quiser minha opinião ou ainda tiver alguma dúvida sobre o tema, pode me contatar clicando aqui.

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11 Comentários

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Interessante, essa repetição de um erro tão comum em nossas empresas... os setores são "estanques", não se comunicam.
A Globo tem um a área jurídica bastante grande, além de poder contar com o apoio de outras áreas jurídicas de outras empresas do conglomerado.
No entanto, a área de produção (grupo de autores, especificamente) não se comunica, não busca informações, não consulta os órgãos que poderiam orientar e esclarecer, fazendo com que erros dessa ordem sejam cometidos.
Imagino quantos operadores do Direito já foram, estão sendo ou ainda serão confrontados com com colocações do tipo "eu vi isso na televisão").
Ao final, nos defrontamos com um paradoxo; falha de comunicação numa empresa de comunicação... eis algo a ser estudado... continuar lendo

Perfeito o seu comentário! Diariamente nós (pelo menos eu) escuto isso de meus clientes "eu vi na TV" ou "eu vi no Google". Falta de informação é sério! continuar lendo

Eu comentei isso na hora e falei: que desserviço. Seja perquerir culpa, seja fixar prestar recibos para provar destino da pensão , seja o valor da pensão fixado para a filha menor, seja pelo valor de 1 s.m. fixado para a ex-esposa comprovadamente dependente e do lar e sequer para manter o status da Vida inteira dela, seja decretando a saida da menor e da genitora da casa. TUDO, ABSOLUTAMENTE TUDO ERRADO E NOVELESCO. NA VERDADE, DANTESCO. continuar lendo

Eu comentei isso na hora e falei: que desserviço.

Faço das suas, as minhas palavras.
Visão distorcida, preconcebida e (perdoem-me) machista dos "direitos do marido".
Me parece que o autor pensa viver ainda na época da romantização dos "crimes de honra" - Quando se matava a mulher para defender a honra do homem.
Fantasia elevada a quinta potência, com público atento e cativo. Infelizmente.... continuar lendo

Entendo que o assunto da novela "quem vai ganhar a ação de divórcio" e pior, "baseado na culpa" é um tema juridicamente ultrapassado e entendo que a Globo, com a sua grande audiência, deveria retratar a realidade e não, fazer uma caricatura muito mal feita da realidade. continuar lendo