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25 de Outubro de 2021

Advocacia de Trânsito na Prática: Sustentação Oral

Nova série no meu Canal no Youtube, onde vou falar da prática da advocacia de trânsito. Começo falando de Sustentação Oral, quer saber mais? Confira o texto e o meu vídeo no final.

Erica Avallone, Advogado
Publicado por Erica Avallone
mês passado

SUSTENTAÇÃO ORAL

A sustentação oral tem previsão no art. 937 do CPC, ela é sua última manifestação antes da decisão final do processo. E você precisa expor ao Relator a sua vontade em sustentar oralmente.

E, quando falamos de sustentação oral, estamos falando de oratória e, inevitavelmente vem o frio na barriga e o nervosismo.

Ao ser chamado, acalme-se, respire fundo e fale da matéria que você domina!

O Presidente da Turma do Tribunal ou do Colégio Recursal vai te falar o tempo que você tem na hora. Mas em regra varia de 10 a 15 minutos. O que é muito tempo, já que você precisa ser o mais objetivo e sucinto possível.

Faça uma breve saudação aos presentes naquela sessão. Bom dia/boa tarde Julgadores e demais presentes, não precisa de saudações complexas, nem cumprimentar à todos nominalmente, isso é perda de tempo.

Seja sempre pontual! Mesmo sendo virtual a sustentação oral, é importante estar na sala, ou seja, acessar o link, pontualmente.

Ali todos estão para te escutar e ninguém vai te criticar ou te corrigir. Se errar, só pedir desculpas e retomar.

No meu caso, mesmo já tendo feito algumas sustentações orais, ainda sinto frio na barriga e, dependendo do caso, fico nervosa sim!

Mas o segredo é conhecer o processo e claro, o Direito de Trânsito e seguir essas dicas:

Resumo do Processo

A dica mais valiosa que posso te dar: faça um resumo por escrito do processo e dos principais pontos para reforma da sentença de no máximo 3 páginas e peça para entregar para os julgadores que compõe a Turma Julgadora!

Nesse resumo, exponha os tópicos da sua sustentação oral, isso vai ajudar os outros juízes, já que, em regra, o único que faz a leitura do processo e analisa as provas é o relator.

Então para que os outros não fiquem sem entender nada ou boiando, é válido dar a eles um resumo do processo!

Mesmo fazendo o resumo (ou não), é sempre bom começar a sustentação oral fazendo um breve resumo do caso e quais são os motivos e fundamentos que você entende que devem ser levados em consideração para a reforma da decisão de primeiro grau.

Tente treinar, falar para alguém a sua sustentação, para ver se a pessoa vai entender do que se trata.

NÃO leia seu resumo

Nada de ler!! É cansativo e não chama a atenção e muitas vezes você não consegue expor o que você quer. Não se esqueça que os julgadores também sabem ler e você já expôs suas razões no seu recurso por escrito.

Fale de forma linear e com tom de voz firme e, no ponto que você quer chamar a atenção, aumente um pouco o tom de voz.

Quando você conhece o processo, conhece o caso, você consegue falar com mais segurança. Se você tiver dúvidas sobre o que está sustentando, as outras pessoas também passam a questionar, a questionar aquilo que você está falando.

Saiba onde estão provas, em quais folhas. Isso é muito importante, além de saber os argumentos da parte contrária e em quais provas a sentença de primeiro grau se baseou.

Dê exemplos

É legal levar casos práticos, como exemplos, isso para colocar o julgador no lugar do recorrente! O trânsito, muitas vezes, pode ser extremamente abstrato para o julgador, principalmente quando estamos diante de motoristas profissionais, caminhoneiros, motoristas de ônibus, motoboys, etc.

Trazendo exemplos, o julgador passa a se sentir naquela situação ou imaginá-la e lado emocional pode falar mais alto.

Saiba que o voto do Relator já está pronto! Levante questões relevantes para formar o convencimento dos outros julgadores e até mesmo, para fazer com que o Relator mude seu voto.

Eu só faço sustentação oral quando a sentença é improcedente. E para educar os julgadores, já que nas Comarcas menores que eu atuo, no interior de São Paulo, onde não tem Varas especializadas, é comum que os juízes não conheçam a matéria.

Por isso eu gosto de expor a lei, meu ponto de vista e a legalidade do ato administrativo.

Ao final pedir o provimento do Recurso apresentado.

Não se frustre! Às vezes é necessário insistir até que o posicionamento dos julgadores mude!

E aí, alguém já fez alguma sustentação oral de trânsito? Tem alguma dica a mais que acrescentaria para os novos advogados, mesmo que seja em outras áreas?

Desejo à todos sentenças procedentes 🤩

Onde me encontrar?

Deixo aqui meus contatos e minhas redes sociais. Estou aberta à parcerias 😉

Contate-me em erica@avallonelima.com.br

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